Termo de Contratação
1. DAS PARTES
1.1. Como CONTRATADA, a Empresa VESPERTINO – Criação de Sites, inscrita no CNPJ 29.503.007/0001-08, com sede na Av. Dr. Chafic Facury, 4750 na cidade de Franca-SP.
1.2. Como CONTRATANTE, a pessoa física ou jurídica qualificada no formulário de contratação do nosso site, tem entre si, justo e contratado, firmar o presente Termo de Contratação que reger-se-á de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
2. DO OBJETIVO
2.1. Este é um termo que prevê a contratação dos serviços propostos no site vespertino.com.br.
2.2. O site será otimizado conforme os serviços descritos na página otimização de site WordPress, e o CONTRATANTE terá direito somente aos serviços descritos nela.
3. DO REGISTRO DE DOMÍNIO E HOSPEDAGEM
3.1. O CONTRATANTE deverá trocar o id no site registro.BR após a contratação colocando a Vespertino somente como contato técnico para desenvolvimento do site.
3.2. O CONTRATANTE será responsável pela renovação do domínio diretamente com a empresa registro.BR.
3.3. O CONTRATANTE deverá migrar seu site para nossa hospedagem e pagar a mesma todo dia 10 de Dezembro referente ao uso no ano seguinte conforme tabela de preço vigente da CONTRATADA.
3.4. Caso o domínio ou a hospedagem não sejam pagos na data de vencimento, os mesmos serão cancelados, não gerando nenhuma multa para o CONTRATANTE, visto que paga o plano antecipadamente para utilizá-lo.
3.5. O plano de hospedagem conta com quantidade de e-mails ilimitados, sendo que cada e-mail possui um limite de espaço de 1GB.
3.6. O plano de hospedagem é exclusivo para sites que foram desenvolvidos ou otimizados pela Vespertino e é limitado para o uso deste site, não podendo ser colocado dentro do servidor arquivos, sistemas ou outros recursos que não seja o site desenvolvido por nossa empresa.
4. DAS CARACTERÍSTICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
4.1. O CONTRATANTE se responsabiliza pela entrega dos dados da hospedagem atual logo após a contração do serviço para que possamos fazer a migração do site e dos e-mails.
4.2. O prazo para otimização do site será de 3 (três) dias a partir da data de migração do site.
4.3. Caso o CONTRATANTE deseje fazer alguma alteração no site além da otimização que foi contratada, deverá pagar pelo serviço conforme valor definido pela CONTRATADA.
4.4. O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os dados e informações disponíveis e armazenados no seu site, não cabendo à CONTRATADA nenhuma responsabilidade do uso de tais informações (conforme lei LGPD).
5. DO PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. O valor do serviço é discriminado individualmente na página de cada serviço dentro do nosso site.
5.2. O pagamento pela utilização do serviço deverá ser efetuado no ato da contratação à vista por pix ou parcelado no cartão de crédito.
6. DA RESCISÃO CONTRATUAL
6.1. O presente Contrato torna-se efetivo na data de contratação no nosso site e poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE dentro do prazo máximo de 7 (sete) dias a partir da data de contratação do serviço escolhido em nosso site, sendo indenizada a CONTRATADA em 50% do valor total do plano contratado.
6.2. Caso o cancelamento seja solicitado pelo CONTRATANTE após o prazo de 7 (sete) dias descrito na cláusula 6.1, o CONTRATANTE fica obrigado ao pagamento integral do valor do plano contratado para a CONTRATADA.
6.3. Fica eleito o foro da Comarca de Franca-SP, onde se estabelece a CONTRATADA a dirimir as possíveis dúvidas que possam surgir com a aplicação desta contratação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.